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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:30
Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição
Juíza julgou a improcedência do pedido, com a consequente absolvição do acusado, por não haver provas para embasar sua condenação
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:30
Torcedor agredido e roubado em estádio de futebol será indenizado
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo deverão indenizar em mais de R$ 11 mil reais o torcedor, que sofreu várias lesões em razão da agressão
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:00
Empresa de segurança deverá pagar indenização por agressão em festa de formatura
As empresas deverão indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o formando que foi agredido pelos seguranças durante a festa de formatura
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:20
Fotógrafo agredido por guardas municipais será indenizado
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido ao ser flagrado fotografando ações violentas de guardas municipais contra ambulantes locais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:21
Empregado agredido pelo filho do patrão receberá indenização por danos morais
De acordo com o juiz, o fato de o trabalhador ser subordinado ao empregador não significa que ele possa ser tratado com desrespeito
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:15
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Não há nos autos qualquer prova ou indício de abuso ou excesso praticado pelos policiais militares ao abordarem o autor
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:00
Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado
A consumidora pretendia ser indenizada em razão do seu filho ter sido agredido com um soco na boca dentro do estabelecimento do Carrefour, o que causou a criança várias lesões na boca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:19
Estimativa do dano moral. Quantum reparatório proporcional.
Agressão física ao consumidor no drive thru do ?mc donald?s?. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado
O consumidor sustenta que foi ao restaurante com amigos e após pagar parte da conta referente à mesa dirigiu-se à saída, mas foi impedido de sair do local. Depois de séria discussão foi agredido pelos seguranças do restaurante e só conseguiu deixar o local após pagar o restante da conta
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:11
Motorista agredido por PMs durante abordagem policial será indenizado
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:15
Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado
É de responsabilidade do empregador manter a segurança dos profissionais responsáveis pelo atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos, pois estão expostos a perigos e riscos incomuns. Isso porque lidam com pacientes suscetíveis a crises repentinas, surtos, alucinações, com consequências imprevisíveis
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:00
Vítima de agressão policial será indenizada
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cidadão que foi vítima de agressões físicas e torturas feitas por PMs em plena via pública
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:20
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Mulher perdeu a sensibilidade do rosto após as várias cirurgias em razão dos ferimentos causados pela a agressão
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:40
Adolescente agredido por pisar em pé receberá reparação
Juiz julga atitude de réu destemperada e condenou-o ao pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais ao menor agredido
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças
Conjunto Nacional de Brasília foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:58
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.
Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física. Ocorrência de lesão corporal nas vítimas. Dever de indenizar caracterizado.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:00
Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:00
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Agressões físicas sofridas por cliente em interior de supermercado.
Omissão dos empregados do estabelecimento. Falha na prestação dos serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:00
Caracterização da Alienação Parental
O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:49
Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.